Uma mulher, que quer usar os óvulos congelados de sua filha falecida para dar à luz seus netos, ganhou a batalha judicial na justiça britânica.
A mulher de 60 anos apelou contra as normas do Reino Unido que a impediram de levar os óvulos congelados de sua filha única para uma clínica nos Estados Unidos.
Sua filha, que morreu em 2011, pediu à mãe que tivesse os seus bebês. A mãe perdeu a causa na suprema corte no ano passado, mas foi autorizada a desafiar a decisão na corte de apelação, em Londres.
Sem consentimento por escrito
O órgão que regula os procedimentos de fertilização assistida no Reino Unido, o Human Fertilisation and Embryology Authority (HFEA), disse, em 2014, que os óvulos da filha não poderiam sair do banco de óvulos em Londres porque ela não havia autorizado por escrito o procedimento. Ela morreu devido a um câncer de intestino aos 28 anos.
No entanto, nos últimos processos legais, os advogados da mãe disseram aos juízes que ela queria satisfazer o último desejo da filha – o de engravidar com os óvulos dela e criar os seus netos.
A mãe quer levar os óvulos congelados a uma clínica de Nova Iorque para serem fertilizados com esperma de doador.
O apelo foi contrariado pelo HFEA, que disse ter grande simpatia pelos pais da garota falecida, conhecidos somente como senhor e senhora M.
O órgão regulador disse: “A lei requer que consideremos se existem evidências suficientes para o consentimento informado. Depois de analisar detalhadamente o assunto, decidimos que não há (evidências) para tanto, uma decisão que foi reiterada pela suprema corte em setembro de 2015”.
No dia 30 de Junho de 2016, os juízes da Corte de Apelação reafirmaram a necessidade de um consentimento, mas concluíram que existem evidências suficientes da expressão do desejo da filha do Senhor e da Senhora M.”
Agora, o HFEA disse que vai reconsiderar o caso, o mais cedo possível.
Fonte: BBC/Health